| 8179/2005 |
Oficializa o Loteamento Conjunto Habitacional Campo Limpo Paulista "C", situado ao lado do Conjunto Habitacional São José, denominando-o "Vila da Conquista" . |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 7820/2005 |
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a Cooperativa de Trabalho dos Coletores de Lixo e Material Reciclável de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 4180/2005 |
Dispõe sobre o patrocínio de empresas particulares na confecção de placas de denominação. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 4177/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a entidades do Município. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1809/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário a título de subvenção à entidade denominada Ação Social São Francisco de Assis - A.S.S.F.A., sediada em Campo Limpo Paulista. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1808/2005 |
Dispõe sobre o repasse de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à Polícia Militar do Estado de São Paulo, através do 3º Subgrupamento de Bombeiros, a título de subvenção. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1806/2005 |
Aprova o Orçamento do Município para 2.006 e dá outras providências. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1804/2005 |
Autoriza o Chefe do Executivo celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENA!, Departamento Regional de São Paulo. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1803/2005 |
Concede prêmio em pecúnia ao comerciante, lojista ou prestador de serviços do município que apresentar a melhor decoração de Natal. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1802/2005 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1800/2005 |
Dispõe sobre bebedouros de água potável e de instalações sanitárias em estabelecimentos. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1799/2005 |
Dispõe sobre a idade média da frota de veículos utilizada no transporte coletivo de passageiros. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1798/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a ressarcir locação de imóvel residencial a família desapropriada. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1797/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação ·- FDE, objetivando ampliar a atuação do Programa Escola da Família -- Desenvolvimento de uma cultura de Paz no Estado de São Paulo. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1796/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Jundiaiense "Luiz Braille". |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1794/2005 |
Dispõe sobre a denominação de "Rua Tito" ao logradouro público localizado no distrito de Botujuru, conhecido como "Caminho Existente/Fazenda Túnel" . |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1792/2005 |
Dispõe sobre convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para cessão de servidores públicos municipais ao Foro Distrital de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1791/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer materiais de expediente para uso do Cartório da 344ª Zona Eleitoral e refeições para seus funcionários, tendo em vista o referendo de 23/10/2005 . |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1790/2005 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.136.064,14 (um milhão, cento e trinta e seis mil, sessenta e quatro reais e quatorze centavos). |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1788/2005 |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Idoso de Campo Limpo Paulista, na forma e condições que especifica. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1787/2005 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2.006 e dá outras providenciais. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1786/2005 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e dá outras providências. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1785/2005 |
Concede prêmios de incentivo aos alunos da 4ª série do Ensino Fundamental, da rede municipal de ensino. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1784/2005 |
Dispõe sobre a instituição local e a comemoração do dia do "Rotary Internacional". |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1781/2005 |
Altera a denominação das vias públicas que especifica. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1780/2005 |
Revoga a Lei n.º 1.729, de 03 de novembro de 2003. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1779/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numeritrio, a título de subvenção social, a entidades filantrópicas do município. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1776/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, para execução de serviços de eficientização e modernização do sistema de iluminação de vias públicas. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 1775/2005 |
Denomina "Casa do Pequeno Cidadão" a creche situada na Estrada da Bragantina e dá providências correlatas. |
31/12/2005 |
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| 1774/2005 |
Estabelece critérios para declarar de Utilidade Pública,Entidades do Município. |
31/12/2005 |
Detalhes |
