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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9599/2008 | Dispõe sobre a comemoração da data de 27 de dezembro como "Dia do Aniversário do Distrito de Botujuru" no Município de Campo Limpo Paulista. | 31/12/2008 | Detalhes |
9482/2008 | Fixa subsídios dos Vereadores para a 11 ª Legislatura. | 31/12/2008 | Detalhes |
9241/2008 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 973,200,00 ( novecentos e setenta e três mil e duzentos reais). | 31/12/2008 | Detalhes |
9172/2008 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a título de subvenção, às entidades do Município que especifica. | 31/12/2008 | Detalhes |
6000/2008 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de RS 600.000,00 (seiscentos mil reais). | 31/12/2008 | Detalhes |
1960/2008 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). | 31/12/2008 | Detalhes |
1958/2008 | Altera a Lei nº 1.862, de 26 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. | 31/12/2008 | Detalhes |
1957/2008 | Aprova o Orçamento do Município para 2009 e dá outras providências. | 31/12/2008 | Detalhes |
1956/2008 | Institui as diretrizes para o desenvolvimento do Programa denominado "Acessibilidade Especial - ACESP". | 31/12/2008 | Detalhes |
1954/2008 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 853.790,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil setecentos e noventa reais). | 31/12/2008 | Detalhes |
1953/2008 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER e dá outras providências. | 31/12/2008 | Detalhes |
1951/2008 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a título de subvenção, à entidade Casa da Paz. | 31/12/2008 | Detalhes |
1950/2008 | Denomina vias públicas na Vila Botujuru e altera denominação de via pública na Estância São Paulo. | 31/12/2008 | Detalhes |
1949/2008 | Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Limpo Paulista. | 31/12/2008 | Detalhes |
1947/2008 | Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para 2009/2012. | 31/12/2008 | Detalhes |
1946/2008 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.930.000,00 (um milhão novecentos e trinta mil reais). | 31/12/2008 | Detalhes |
1945/2008 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.760.00 (setenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). | 31/12/2008 | Detalhes |
1944/2008 | Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para o Pedestre nas Vias públicas de Campo Limpo Paulista. | 31/12/2008 | Detalhes |
1942/2008 | Dispõe sobre a comemoração da data de 26 de abril como "Dia Municipal dos Desbravadores" no Município de Campo Limpo Paulista. | 31/12/2008 | Detalhes |
1940/2008 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais). | 31/12/2008 | Detalhes |
1937/2008 | Dispõe sobre a padronização e a criação do cartão de identificação para estacionamento de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. | 31/12/2008 | Detalhes |
1936/2008 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.850, de 24 de novembro de 2006, com a inclusão dos loteamentos Reserva Bom Viver e Residencial Vinhedos de Jundiaí. | 31/12/2008 | Detalhes |
1935/2008 | Dispõe sobre a denominação de ruas existentes no conjunto Habitacional Vila da Conquista''. | 31/12/2008 | Detalhes |
1933/2008 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). | 31/12/2008 | Detalhes |
1932/2008 | Dispõe sobre a propaganda político-partidária de candidatos em período eleitoral. | 31/12/2008 | Detalhes |
1931/2008 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2009 e dá outras providências. | 31/12/2008 | Detalhes |
1929/2008 | Autoriza o Chefe do Executivo a permitir o uso, a título oneroso dos Centros Municipais de Informática à Prefeitura Municipal de Jarinu. | 31/12/2008 | Detalhes |
1927/2008 | Autoriza a Prefeitura do Município de Campo Limpo Paulista a celebrar convênio com a entidade "Lar Pedacinho de Luz", para a realização de ações na área da saúde. | 31/12/2008 | Detalhes |
1926/2008 | Dispõe sobre a vedação de lançamento de óleo vegetal na rede de esgoto pelos estabelecimentos comerciais e industriais e dá outras providências. | 31/12/2008 | Detalhes |
1925/2008 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.859,59 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). | 31/12/2008 | Detalhes |
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