| 1923/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CTPM. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1921/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.979.321.00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1919/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1918/2008 |
Declara de Utilidade Pública a entidade “Associação Beneficente Esperança – ABE”. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1915/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção. à entidades denominadas Ação Social São Francisco de Assis (ASSFA) e Associação Beneficente Esperança. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1914/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção, à ASSFA do Município que especifica. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1912/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1910/2008 |
Altera dispositivo da Lei nº 1.717, de 16 de maio de 2003, que estabelece os critérios e procedimentos para cadastro, operação e fiscalização dos serviços de Transporte Coletivo de Escolares no Município. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1909/2008 |
Autoriza o Poder executivo a celebrar termo de convênio com a Associação Horizontes. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1908/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.888.451,46 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e seis centavos). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1907/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1906/2008 |
Dispõe sobre a realização de convênio com a fundação Procon destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo . |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1905/2008 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos com "organizações sociais" e dá outras providências. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1904/2008 |
Dispõe sobre a instituição do "DIA DA MIGRAÇÃO JAPONESA". |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1903/2008 |
Declara de utilidade Pública a entidade “Ação Social São Francisco de Assis – ASSFA”. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1902/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.498,00 (setenta e nove mil. quatrocentos e noventa e oito reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1901/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.035.600,00 (hum rnilhão, trinta e cinco mil. seiscentos reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1900/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 810.800,00 (oitocentos e dez mil e oitocentos reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1900/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 426.391,60 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e nov'enta e um reais e sessenta centavos). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1899/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1898/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um C'rédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1897/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1896/2008 |
Altera os códigos das fontes de recursos. constantes dos anexos da Lei nº 1.888. de 05 de dezembro de 2007. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1895/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.065.665,55 (seis milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1894/2008 |
Autoriza Chefe do Executivo a repassar recursos, a título de auxílio, à 33ª Subsecção da Ordem dos .Advogados do Brasil - Distrital de Campo Limpo Paulista'' . |
31/12/2008 |
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| 1893/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar os termos do Convênio celebrado com a Cooperativa de Trabalho dos Coletores de Lixo e Material Reciclável de Campo Limpo Paulista (cooperativa Vida Nova). |
31/12/2008 |
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| 1192/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário a título de subvenção à entidade assistencial Lar Pedacinho de Luz. |
31/12/2008 |
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| 1191/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem (ATEAL), entidade sediada em JundiaÍ. |
31/12/2008 |
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| 1119/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.207.050,00 (três milhões, duzentos e sete mil e cinqüenta reais). |
31/12/2008 |
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| 1119/2008 |
Dispõe sobre a denominação de Ruas das Gardênias a atual estrada existente, no Parque Internacional. |
31/12/2008 |
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