| 9599/2008 |
Dispõe sobre a comemoração da data de 27 de dezembro como "Dia do Aniversário do Distrito de Botujuru" no Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 9482/2008 |
Fixa subsídios dos Vereadores para a 11 ª Legislatura. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 9241/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 973,200,00 ( novecentos e setenta e três mil e duzentos reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 9172/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a título de subvenção, às entidades do Município que especifica. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 6000/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de RS 600.000,00 (seiscentos mil reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1960/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1958/2008 |
Altera a Lei nº 1.862, de 26 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1957/2008 |
Aprova o Orçamento do Município para 2009 e dá outras providências. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1956/2008 |
Institui as diretrizes para o desenvolvimento do Programa denominado "Acessibilidade Especial - ACESP". |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1954/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 853.790,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil setecentos e noventa reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1953/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER e dá outras providências. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1951/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a título de subvenção, à entidade Casa da Paz. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1950/2008 |
Denomina vias públicas na Vila Botujuru e altera denominação de via pública na Estância São Paulo. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1949/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1947/2008 |
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para 2009/2012. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1946/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.930.000,00 (um milhão novecentos e trinta mil reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1945/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.760.00 (setenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1944/2008 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para o Pedestre nas Vias públicas de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1942/2008 |
Dispõe sobre a comemoração da data de 26 de abril como "Dia Municipal dos Desbravadores" no Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1940/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1937/2008 |
Dispõe sobre a padronização e a criação do cartão de identificação para estacionamento de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1936/2008 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.850, de 24 de novembro de 2006, com a inclusão dos loteamentos Reserva Bom Viver e Residencial Vinhedos de Jundiaí. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1935/2008 |
Dispõe sobre a denominação de ruas existentes no conjunto Habitacional Vila da Conquista''. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1933/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1932/2008 |
Dispõe sobre a propaganda político-partidária de candidatos em período eleitoral. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1931/2008 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1929/2008 |
Autoriza o Chefe do Executivo a permitir o uso, a título oneroso dos Centros Municipais de Informática à Prefeitura Municipal de Jarinu. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1927/2008 |
Autoriza a Prefeitura do Município de Campo Limpo Paulista a celebrar convênio com a entidade "Lar Pedacinho de Luz", para a realização de ações na área da saúde. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1926/2008 |
Dispõe sobre a vedação de lançamento de óleo vegetal na rede de esgoto pelos estabelecimentos comerciais e industriais e dá outras providências. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 1925/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.859,59 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). |
31/12/2008 |
Detalhes |
