| 2097/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 516. 708,20 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e oito reais e vinte centavos). |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2096/2010 |
Aprova o Orçamento do Município para 2011 e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2095/2010 |
Dispõe sobre o uso de equipamentos sonoros no interior de ônibus coletivos no Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2094/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos, a título de subvenção, a escolas de samba do município. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2093/2010 |
Autoriza a Câmara a acrescentar, no mês de dezembro, um peru na cesta básica dos servidores do Legislativo, aprovado por unanimidade. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2092/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.053.581,61 (um milhão, cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2091/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 368.247,53 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos) . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2090/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.930.000,00 (um milhão, novecentos e trinta mil reais) . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2089/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção, à entidade Assistencial Casa da Paz . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2088/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção, à entidade assistencial Associação Promocional Santa Marta. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2087/2010 |
Autoriza o Poder Executivo, no mês de dezembro, a acrescentar um peru na cesta básica dos funcionários. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2086/2010 |
Condiciona as instituições financeiras e outros estabelecimentos dotados de porta de segurança com detector de metais a instalar guarda-volumes junto àquele equipamento. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2085/2010 |
Dispõe sobre alteração de denominação da atual Rua da Servidão 22, localizada no Jardim Monte Alegre, em Campo Limpo Paulista. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2084/2010 |
Oficializa o Festival de Música Gospel no Município, durante a Semana dos Evangélicos, incorporando-o ao calendário cultural. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2083/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas no Município de Campo Limpo Paulista, e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2082/2010 |
Dispõe sobre a proibição da utilização de aparelho celular ou equipamento similar no interior das agências bancárias e das instituições assemelhadas no município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2081/2010 |
Torna obrigatória a colocação de orientações sobre o DPVAT em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde, públicos ou privados, e funerárias de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2080/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.966.470,00 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais) . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2079/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2078/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2077/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.424,80 (duzentos mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2076/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2075/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições e congêneres, descartáveis e materiais de expediente para uso do Cartório da 344ª Zona Eleitoral de Campo Limpo Paulista, durante o período do pleito eleitoral de 2010, no Município. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2074/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção, à entidade assistencial Lar Pedacinho de Luz. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2073/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 601.880,00 (seiscentos e um mil, oitocentos e oitenta reais). |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2072/2010 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2071/2010 |
Institui a "Semana da Prevenção do Glaucoma" no Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2070/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista a celebrar Convênio com a empresa VALPAMED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2069/2010 |
Dispõe sobre a distribuição e comercialização de pulseiras de silicone, conhecidas como "Shag Bands'' ou "pulseiras do sexo" no Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2068/2010 |
Concede prêmios de incentivo às entidades beneficentes e filantrópicas e demais segmentos da sociedade, por ocasião de festejos que serão realizados no Município. |
31/12/2010 |
Detalhes |
