| 2902/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.982.200,00 (hum milhão, novecentos e oitenta e dois mil e duzentos reais). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2189/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2188/2012 |
Aprova o Orçamento do Município para 2013 e dá outras providências. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2187/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de subvenção, à Organização Não Governamental Abrigo do Jello - Proteção a Animais de Rua. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2186/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2185/2012 |
Dispõe sobre denominação de via pública existente, paralela à Rodovia Edgard Máximo Zambotto (SP-354), próxima ao Portal do Município, localizada no Jardim Santa Lúcia. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2184/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.562.412,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e doze reais). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2183/2012 |
Dispõe sobre a regulamentação de casos de vedação de nomeação para cargos em comissão. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2182/2012 |
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2181/2012 |
Dispõe sobre denominação de ruas localizadas no Loteamento "Parque Santana I". |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2180/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.117.000,00 (três milhões, cento e dezessete mil reais). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2179/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a título de subvenção, à Ação Social São Francisco de Assis - ASSF A, de Campo Limpo Paulista - SP. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2178/2012 |
Dispõe sobre os vencimentos do Prefeito Municipal. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2177/2012 |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2176/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de estagiários de Direito. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2175/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social - SEDS - à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista (APAE). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2174/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a CELEBRAR Convênio com a "ASSOCIAÇÃO DE FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP.", associação civil de natureza beneficente e filantrópica, sem fins econômicos e lucrativos. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2173/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 968.033,00. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2172/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 933.000,00 . |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2171/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção, à entidade assistencial Lar Pedacinho de Luz. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2170/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2169/2012 |
Denomina prédio público municipal e dá outras providências. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2168/2012 |
Denomina Rua João Francisco Guerra o prolongamento da antiga Rua 4 (quatro), atual João Francisco Guerra, localizada no Loteamento Gramados de Santa Rita, que liga esse bairro à Estrada Aksel Emits. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2167/2012 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2166/2012 |
Declara de Utilidade Pública a Entidade ·'Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC" - com sede na cidade de Jundiaí. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2165/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2164/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2163/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.710.000,00 (dois milhões, setecentos e dez mil reais). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2162/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 392.500,00 (trezentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2161/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 507.180,00 (quinhentos e sete mil, cento e oitenta reais). |
31/12/2012 |
Detalhes |
