| 2160/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Cultural Campo Limpo Paulista . |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2159/2012 |
Estabelece critérios para declarar de Utilidade Pública, Entidades Sociais e Filantrópicas que prestam relevantes serviços ao Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2158/2012 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hipermercados, supermercados e congêneres, do fornecimento de sacolas recicláveis. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2157/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2156/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2155/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de subvenção, à Organização Não Governamental Abrigo do Jello - Proteção a Animais de Rua . |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2154/2012 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.866, de 12 de abril de 2007, que dispõe sobre o Projeto Musical "Orquestra de Metais de Campo Limpo Paulista" . |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2152/2012 |
Concede prêmios de incentivo aos participantes dos Festivais de Música Gospel e de Monólogos organizados pelo Município . |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2151/2012 |
Concede prêmios de incentivo às entidades beneficentes e filantrópicas e demais, por ocasião de festejos que serão realizados no Município. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2150/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2149/2012 |
Denomina "Praça Celso Antonio Fiamenghi Chirelli" a atual praça localizada no Jardim das Palmeiras. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2148/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.239.283,25 (hum milhão, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2147/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com a Entidade AÇÃO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ASSF A, de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2146/2012 |
Autoriza o Chefe do Executivo a repassar recursos, a título de auxílio, à 33ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - Distrital de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2145/2012 |
Altera a Lei nº 2.116, de 12 de julho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal e oferecer garantias, para o Programa Pró-Transporte, destinado à pavimentação e drenagem no Jardim Santa Maria . |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2144/2012 |
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a instituição denominada "Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda." |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2143/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social, a titulo de subvenção, à entidade CASA DA PAZ, de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2142/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, a título de subvenção, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista (APAE). |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2141/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista Ltda. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2140/2012 |
Autoriza a concessão de Auxílio a famílias em situação de risco, cujos imóveis foram interditados pela Coordenadoria da Defesa Civil. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2139/2012 |
Altera a denominação de prédio municipal e dá outras providências. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 1215/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista (APAE). |
31/12/2012 |
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