| 2339/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2338/2017 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2337/2017 |
"DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO". |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2336/2017 |
"Cria o programa "MAIS EMPRESAS, MAIS EMPREGOS" para concessão de incentivos a empresas com vistas à promoção do desenvolvimento econômico local sustentável e geração de emprego e renda no município de Campo Limpo Paulista, e dá outras providências" |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2335/2017 |
Altera dispositivo da Lei n° 1.717 de 16 de maio de 2003, que estabelece os critérios e procedimentos para cadastro, operação e fiscalização dos serviços de transporte Coletivo e Escolares no Município. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2334/2017 |
"Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fundo Municipal de Cultura na forma que especifica e a inclusão destes nos Planos Plurianual - PPA (2018-2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (2017/2018) e Lei Orçamentária Anual - LOA (2017/2018)" |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2333/2017 |
Altera o artigo 21 da Lei 2.234, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado, denominado "Frente de Trabalho", para acrescer o benefício de auxílio transporte aos beneficiários. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2332/2017 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.877,67 e dá outras providências" |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2331/2017 |
"Altera a redação da alínea "b" do §4° do Artigo 2º da Lei n° 1.618/2001, de 16 de maio de 2001, referente as vias e logradouros de uso do solo público, áreas denominadas "zona azul", para estacionamento de veículos automotores." |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2330/2017 |
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CARROCERIAS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA." |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2329/2017 |
Denomina Rua José Freire Bondade a antiga Rua 5, localizada no "Portal da Primavera". |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2328/2017 |
Denomina Viela Pardal a via pública existente que interliga a Rua Sanhaço, na altura do n°184, com a Rua Colibri, no Bairro Jardim Santa Lúcia. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2327/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 488.500,00 e dá outras providências. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2326/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir, Fundação Pública de Saúde da Região de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2325/2017 |
"Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Ação Social Arco Íris, tendo como finalidade a implantação de ações filantrópicas, sociais educacionais, recreativas, esportivas, cívicas e culturais de interesse da coletividade". |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2324/2017 |
Revoga a Lei n° 2.240, de 29 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa "Mais Médicos", a conceder "Auxílio Moradia" e" Auxílio Alimentação" e" Auxílio Transporte", e dá outras providências." |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2323/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2322/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2321/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2320/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no Portal da Transparência da Prefeitura de Campo Limpo Paulista, as informações sobre a aplicação dos recursos derivados de multas de trânsito no âmbito municipal. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2319/2017 |
Estabelece a prática da divulgação de inscritos para as vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2318/2017 |
Institui o "Programa Campo Limpo Bem Mais Limpo" |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2317/2017 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2316/2017 |
Institui o "Projeto Legislatura Participativa." |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2315/2017 |
Institui o "Dia dos Trabalhadores Metalúrgicos", a ser comemorado anualmente em 21 de abril. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2314/2017 |
Institui a Semana da Mulher no âmbito do Município de Campo Limpo Paulista |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2313/2017 |
Dispõe sobre a publicidade de dados das entidades privadas que recebem repasses de verbas públicas municipais ou benefícios creditícios de qualquer ordem. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2312/2017 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal Gestor de habitação de interesse social, dos princípios, dos objetivos, das diretrizes, das atribuições e da composição, e da efetivação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, dos recursos, do patrimônio, da administração e da sua ge... |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2311/2017 |
Dispõe sobre a divulgação dos medicamentos existentes na rede pública de saúde e dá outras providências. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2310/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. |
31/12/2017 |
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