| 2378/2018 |
"Dá nova redação ao inciso 1 do Art.4 da Lei Orçamentária Anual de 2018 do Município de Campo Limpo Paulista". |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2377/2018 |
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019". |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2376/2018 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal Gestor de Habitação de Interesse Social - CMGHIS, dos objetivos, das diretrizes, das atribuições e da composição, e criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, dos recursos, do patrimônio, da administração e da sua gestão"... |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2375/2018 |
"Dispõe sobre o envio dos processos licitatórios e contratos deflagrados pelo Poder Executivo, ao Legislativo." |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2374/2018 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.970.872,52 e dá outras providências." |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2373/2018 |
"Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde - CMS de Campo Limpo Paulista e revoga disposições em contrário" |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2372/2018 |
Institui o "Projeto Amigos da Cidade" no âmbito do Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2371/2018 |
Dispõe sobre o programa denominado "Farmácia Humanitária" no Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2370/2018 |
Fica instituída a Imprensa Oficial do Município de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, com a denominação de "Imprensa Oficial do município de Campo Limpo Paulista", sendo este o órgão oficial para publicação e divulgação dos atos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município.... |
31/12/2018 |
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| 2369/2018 |
Fica instituída no Município de Campo Limpo Paulista a "Semana Municipal do Profissional de Educação Física", a ser comemorada na última semana do mês de setembro de cada ano. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2368/2018 |
Autoriza a concessão de benefício denominado Auxílio Moradia às famílias em situação habitacional de emergência. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2367/2018 |
"Autoriza a Celebração de Convênios com instituições Bancárias para Concessão de Empréstimos Consignados aos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica e dá outras providências." |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2366/2018 |
Prorroga até 31 de dezembro de 2018 o mandato dos membros do Conselho de Saúde e estabelece a chamada de novas eleições. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2365/2018 |
Denomina Rua Padre Arlindo Binotto a via pública Rua cinco, localizada no Loteamento Portal das Primaveras, no Jardim Guanciale. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2364/2018 |
Altera a Lei Ordinária no 1.850, de 24 de novembro de 2006, que "dispõe sobre a edição da Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Campo Limpo Paulista, regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano e dá ou... |
31/12/2018 |
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| 2363/2018 |
"Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. |
31/12/2018 |
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| 2362/2018 |
"Dispõe sobre denominação e regularização de rua localizada no Bairro Fazenda Santa Paula". |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2361/2018 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2360/2018 |
"Dispõe sobre Licenciamento, Instalação, Regularização e Compartilhamento de Estações de Rádio Base - destinadas à infraestrutura e operação de serviços de telecomunicações no Município e dá outras providências" |
31/12/2018 |
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| 2359/2018 |
Denomina Dr. Pedro Miguel a Rua pública n°1 existente no "Residencial Vinhedos de Jundiaí" localizado no Bairro do Moinho - Campo Limpo Paulista". |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2358/2018 |
Denomina José Nairton Barreto Peixoto a Praça Pública existente no entroncamento das Ruas Édson Gonçalves do Nascimento e Shirley de Almeida Tápias com a Rua Édson Batista, no Bairro São José II". |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2357/2018 |
Institui o Calendário de Eventos Especiais no Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2356/2018 |
Dispõe sobre a inclusão do "ENCONTRO DE ANTIGOMOBILISMO DE CAMPO LIMPO PAULISTA" no Calendário Oficial de Eventos da Cidade. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2355/2018 |
Dispõe sobre a inclusão da "EXPOSIÇÃO DE FERREOMODELISMO DE CAMPO LIMPO PAULISTA" no Calendário Oficial de Eventos da Cidade. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2354/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a pelo menos 1/3 (um terço) dos funcionários das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/2018 |
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| 2353/2018 |
Estabelece a obrigatoriedade, no hospital municipal e unidades básicas de saúde, de fixarem em lugar visível lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 2352/2018 |
Dispõe sobre o direito às mulheres de estarem acompanhadas por pessoas de sua confiança e escolha, durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato. |
31/12/2018 |
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| 2351/2018 |
"Autoriza o Município de Campo Limpo Paulista a Celebrar Convênio com a União Federal por intermédio do Juízo da 344ª Zona Eleitoral de Campo Limpo Paulista - SP". |
31/12/2018 |
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| 2350/2018 |
Institui a Cesta Básica de Alimentos. |
31/12/2018 |
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| 2349/2018 |
Institui a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica e dá outras providências. |
31/12/2018 |
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