| 2454/2021 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2453/2021 |
"Altera a Lei Municipal nº 2.367, de 17 de dezembro de 2018, modificada pela Lei nº 2.399, de 05 de outubro de 2019, que autoriza a celebração de convênios com instituições bancárias para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais." |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2452/2021 |
"Fixa critério para obtenção de numeração predial de caráter social." |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2451/2021 |
"Autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento do 13º Salário do ano 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2450/2021 |
"Altera e acrescenta dispositivo à Lei 2.298 de 29 de agosto de 2016 que "Dispõe sobre a parada obrigatória de ônibus no horário entre às 22 e 5 horas do dia seguinte, fora dos pontos, para mulheres e idosos que se utilizam das linhas de transporte coletivo de passageiros do Município"" |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2449/2021 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CONDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2448/2021 |
"Denomina Rua Orlando Assalim a via pública "Rua 1, localizada no Conjunto Habitacional Campo Limpo Paulista - E". |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2447/2021 |
"Denomina Rua Maria Aparecida de Lima a via Pública "Rua Projetada", localizada no Loteamento Jardim Brasília." |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2446/2021 |
"Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Bairro Vila da Conquista II |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2445/2021 |
"Institui, no âmbito do Município de Campo Limpo Paulista, a carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e dá outras providências." |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2444/2021 |
"Altera o artigo 23 da Lei nº 2.264, de 15 de maio de 2015, que reforma o Conselho Tutelar do Município." |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2443/2021 |
"Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB." |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2442/2021 |
Denomina Rua Américo Szabo a via publica "Rua Projetada", localizada na Vila Tito, Botujuru. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2441/2021 |
Dispõe sobre o direito a acompanhante das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito hospitalar, laboratorial, clínico ambulatorial e nos demais atendimentos da rede básica de saúde do Município de Campo Limpo Paulista - SP. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2440/2021 |
Revoga a Lei nº2336, de 18 de dezembro de 2017 que cria o Programa "Mais Empresas, Mais Empregos". |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2439/2021 |
Institui o Conselho Municipal de Juventude CONJUVE. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2438/2021 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional destinado ao combate à COVID- 19 e dá outras providências." |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2437/2021 |
"Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo." |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2436/2021 |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências' |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2435/2021 |
Disciplina as sanções a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a cronologia e fases definidas no plano de imunização contra a Covid-19 utilizado pelo Município, bem como sua fiscalização. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2434/2021 |
Denomina a Rua Amazonita a via pública "Rua Servidão", localizada no Loteamento Chácaras Campo Limpo. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2433/2021 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação entre os Municípios de Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista e Jarinu, objetivando realizar o Programa de Ação Integrada para o Enfrentamento da Covid-19 e a instalação e funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva - UTI no Hospital ... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2432/2021 |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2431/2021 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 2430/2021 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
31/12/2021 |
Detalhes |
