| 2529/2022 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.143.165,00 (um milhão, cento e quarenta e três mil cento e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2528/2022 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2527/2022 |
“Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos urbanos e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2526/2022 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2525/2022 |
“Altera a redação do ’caput’ do art. 2° da Lei n° 2.324, de 21 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao programa “Mais Médicos”, a conceder auxílio moradia, auxílio alimentação e auxílio transporte, e dá outras providências”. |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2524/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Computador do Professor, para os profissionais da rede municipal de educação adquirirem computadores pessoais e dá outras providências”. |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2523/2022 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências." |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2522/2022 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ESPECIAL de R$ 38.000,00 e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2521/2022 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$13.310.000,00 e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2520/2022 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000.000,00 e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2519/2022 |
"Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências." |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2518/2022 |
“Concede prêmios de incentivo aos participantes do 5º Festival de Música Gospel organizado pelo Município, através da Secretaria de Cultura e Turismo.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2517/2022 |
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Campo Limpo Paulista." |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2516/2022 |
“Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2515/2022 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2514/2022 |
“Autoriza o Município de Campo Limpo Paulista a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2513/2022 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2512/2022 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2511/2022 |
Autoriza o município de Campo Limpo Paulista a firmar parceria, mediante Termo de Convênio, com o Tribunal de Justiça de São Paulo - SP." |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2510/2022 |
"Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Campo Limpo Paulista." |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2509/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços públicos municipais disponibilizarem Interprete de Libras para o atendimento à população no âmbito do Município de Campo Limpo Paulista |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2508/2022 |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Campo Limpo Paulista.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2507/2022 |
“Autoriza o Município de Campo Limpo Paulista a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2506/2022 |
“Autoriza o Município de Campo Limpo Paulista a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2505/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2504/2022 |
"Autoriza o Município de Campo Limpo Paulista a contratar com DESENVOLVE SP - Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2503/2022 |
'Dispõe sobre a denominação das Avenidas e Ruas do Loteamento "Vale das Castanheiras", Distrito de Botujuru, Município de Campo Limpo Paulista". |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2502/2022 |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2501/2022 |
*“Autoriza o Município de Campo Limpo Paulista a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – CIMESTRO, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social.” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 2500/2022 |
“Institui o Programa “Corpos Estáveis” no âmbito da Diretoria de Cultura”. |
31/12/2022 |
Detalhes |
