| 2621/2023 |
Recomenda e incentiva a população sobre a importância da instalação de lixeiras externas em imóveis residenciais no âmbito do Município, através de campanhas educativas. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2620/2023 |
"Fixa o orçamento Público para o exercício financeiro de 2024." |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2619/2023 |
Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Campo Limpo Paulista, a Festa de Nossa Senhora de Aparecida, na Comunidade que leva o mesmo nome no Bairro Figueira Branca. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2618/2023 |
Denomina Atilio Pinto de Oliveira a Praça Pública localizada na Rua Altinópolis, na Vila Constância, Distrito de Botujuru. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2617/2023 |
"Institui o Programa Municipal de Geração de Renda "Qualifica Já" e dá outras providências ". |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2616/2023 |
"Dispõe sobre ci instituição do vale— refeição através de cartão magnético, beneficio a ser concedido aos servidores municipais em regime de jornada especial, e dá outras providências ". |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2615/2023 |
"Autoriza o Município a fornecer cartão-alimentação eletrônico a famílias e munícipes em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências." |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2614/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2613/2023 |
Denomina "Sala Flávio Cardoso de Moraes" (popular "GEADA ") o próprio público que menciona " |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2612/2023 |
"Dispõe sobre orientações a pessoa idosa contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular." |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2611/2023 |
"Dispõe sobre a descrição do fato, a indicação pormenorizada das penalidades e dos dispositivos legais nos formulários de notificação preliminar e auto de infração utilizados pela fiscalização de obras e posturas, dando outras providências." |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2610/2023 |
Institui no calendário do município de Campo Limpo Paulista a campanha "Julho Neon" de dá outras providências. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2609/2023 |
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Campo Limpo Paulista o evento "Encontro de Moto Clubes de Campo Limpo Paulista". |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2608/2023 |
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria de Saúde em favor da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2607/2023 |
"Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista ". |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2606/2023 |
"Autoriza a Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências." |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2605/2023 |
Institui no município de Campo Limpo Paulista a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas doadoras de sangue. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2604/2023 |
"Fica redenominada de "Praça dos Universitários" a Rua Haiti, localizada no Bairro do Jardim América nesta cidade |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2603/2023 |
"Institui agosto como o "Mês do Patrimônio Histórico e Cultural" no Município de Campo Limpo Paulista " |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2602/2023 |
"Altera o "caput" do art. 5° da Lei n° 2.360, de 6 de julho de 2018, que dispõe sobre licenciamento, instalação, regularização e compartilhamento de Estações de Rádio Base ". |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2601/2023 |
"Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Campo Limpo Paulista, o evento "Storm Thai Fight, Muay Thai. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2600/2023 |
"Estabelece o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Campo Limpo Paulista em cumprimento à Lei Federal n° 13.6752018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP e define a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS." |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2599/2023 |
"Dispõe sobre a denominação das Bibliotecas Públicas Municipais de Campo Limpo Paulista." |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2598/2023 |
"Dispõe sobre a autorização para a Guarda Civil Municipal de Campo Limpo Paulista, adquirir e utilizar Aeronaves Não Tripuladas (unmanned aircraft systems - UAS) em ações de segurança preventiva, ações de defesa civil, proteção do meio ambiente e apoio a outros setores da municipalidade, respeita... |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2597/2023 |
Institui no calendário de eventos do Município de Campo Limpo Paulista, o Dia do Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantil, inserido na Semana do Combate à Pedofilia. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2596/2023 |
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências." |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2595/2023 |
"Institui o Programa Municipal de Fomento à Formação Profissional de Mão de Obra Feminina - PROFORMJNA." |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2594/2023 |
"Autoriza o Poder Executivo afirmar convênio com a instituição sediada em Jundiaí, denominada "Instituto Jundiaiense Luiz Brailie ". |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2593/2023 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 6.350.000,00 e dá outras providências." |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 2592/2023 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de RS 287.306,00 e dá outras providências" |
31/12/2023 |
Detalhes |
