| 3164/2024 |
“Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.947/2009, revoga a Lei n° 2.390, de 28 de junho de 2019 e dá outras providências.” |
08/08/2024 |
Detalhes |
| 3163/2024 |
PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA“Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros do Município e dá outras providências”. |
02/08/2024 |
Detalhes |
| 3162/2024 |
PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA“Institui a Contribuição Voluntária para auxílio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca resgate e salvamento ou de outros sinistros atendidos pelo Corpo de Bombeiros em Campo Limp... |
02/08/2024 |
Detalhes |
| 3161/2024 |
PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA“Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Campo Limpo Paulista e dispõe sobre as ações que serão realizadas”. |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 3160/2024 |
PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA“Institui o Dia do Laço Branco – Dia Municipal de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, e dá outras providências”. |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 3159/2024 |
PRIJETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA“Dispõe sobre a garantia dos direitos de mulheres que sofrem perda gestacional e dá outras providências”. |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 3158/2024 |
PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA“Altera o §1° do art. 1° da Lei n° 1.699, de 20 de dezembro de 2002, acrescido pela Lei n° 2.578, de 5 de junho de 2023, concedendo gratificação “pró-labore” aos membros da Polícia Militar do Estado de São Paulo ativos no Município de Campo Limpo Paulista,... |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 3157/2024 |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI EM 19/07/2024“Institui o Dia do Laço Branco – Dia Municipal de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, e dá outras providências”. |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 3156/2024 |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI EM 19/07/2024 “Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Campo Limpo Paul... |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 3155/2024 |
PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA“Dispõe sobre a garantia dos direitos de mulheres que sofrem perda gestacional e dá outras providências”. |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 3154/2024 |
PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA“Implementar um novo mecanismo de transparência por meio da utilização de código de barra bidimensional “QR Code” |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 3153/2024 |
PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 555.000,00 e dá outras providências” |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 3152/2024 |
PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$767.341,00 e dá outras providências” |
03/07/2024 |
Detalhes |
| 3151/2024 |
PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$1.500.000,00 e dá outras providências”. |
03/07/2024 |
Detalhes |
| 3150/2024 |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI EM 19/07/2024“Altera o §1° do art. 1° da Lei n° 1.699, de 20 de dezembro de 2002, acrescido pela Lei n° 2.578, de 5 de junho de 2023, concedendo gratificação “pro labore” aos membros da Polícia Militar do Estado de São Paulo ativos no Município de Campo Limpo ... |
27/06/2024 |
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| 3149/2024 |
PROJETO RETIRADO PELO AUTOR “Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros do Município, altera a Lei n° 2.568, de 14 de março de 2023, e dá outras providências” |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 3147/2024 |
“Altera o §1° do art. 1° da Lei n° 1.699, de 20 de dezembro de 2002, acrescido pela Lei n° 2.578, de 5 de junho de 2023, concedendo gratificação “pro labore” aos membros da Polícia Militar do Estado de São Paulo ativos no Município de Campo Limpo Paulista, em convênio para as atribuições do Br... |
10/06/2024 |
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| 3146/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial providências” e dá outras |
27/05/2024 |
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| 3141/2024 |
PROJETO EMTRAMITAÇÃO NA CÂMARADispõe sobre o horário de funcionamento de detectores de avanço de sinal vermelho. |
06/05/2024 |
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| 3134/2024 |
Denomina Luiz Orban Soto a via pública sem denominação, localizada paralelamente às Ruas Antônio Rizzato e Jovina Barbosa Miguel, no Bairro Sítio Grande, neste município. |
01/04/2024 |
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| 3131/2024 |
“Altera a Lei n°1.670, de 4 de junho de 2002, modificada pelas Leis n° 1.691/2002, 1.746/2004 e 1.856/2007, que tratam do Programa Estação Juventude”. |
06/02/2024 |
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| 3130/2024 |
Propõe que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso. |
05/02/2024 |
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| 3129/2024 |
“Altera a Lei n°1.670, de 4 de junho de 2002, modificada pela Lei n° 1.691, de 19 de setembro de 2002, que tratam do Programa Estação Juventude”. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 3128/2024 |
“Altera os artigos 1º, 11 e 15 da Lei nº 806, de 21 de setembro de 1982, sendo esta alterada pela Lei nº 985, de 9 dezembro de 1986, que tratam do funcionamento de feiras livres.” |
02/02/2024 |
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| 3127/2024 |
“Altera o §1°do art. 4° e o art. 5° da Lei n° 2.595, de 5 de julho de 2023, que instituiu o Programa Municipal de Fomento à Formação Profissional de Mão de Obra Feminina – PROFORMINA”. |
02/02/2024 |
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| 3126/2024 |
“Concede prêmios de incentivo aos participantes do Festival de Música Gospel organizado pelo Município, através da Secretaria de Cultura e Turismo”. |
02/02/2024 |
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| 3125/2024 |
“Acrescenta os §§ 1° e 2° ao art. 3° da Lei 2.617, de 12 de dezembro de 2023, que trata do Programa Municipal de Geração de Renda “Qualifica Já”. |
06/02/2024 |
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| 793/2024 |
“Dispõe sobre a Concessão de Uso a título oneroso de espaço público no Campo de Futebol do Distrito de Botujuru, para instalação e prestação de serviços de bar/lanchonete e mediante manutenção, conservação e limpeza das instalações existentes.” |
19/08/2024 |
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| 792/2024 |
“Dispõe sobre a Concessão de Uso a título oneroso de espaço público no Campo de Futebol do Bairro da Vila Cardoso, para instalação e prestação de serviços de bar/lanchonete e mediante reforma das instalações existentes.” |
19/08/2024 |
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| 791/2024 |
“Dispõe sobre a desafetação e a destinação de imóveis e autoriza o Poder Executivo a doar áreas de sua propriedade, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação n... |
16/08/2024 |
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