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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2031/2009 | Altera dispositivos da Lei nº 1.878, de 24 de agosto de 2007, que instituiu o Ensino de nove anos e fixou normas para a organização dos dois primeiros níveis de Educação Básica no município. | 31/12/2009 | Detalhes |
2030/2009 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.260.870,61 (um milhão, duzentos e sessenta mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e um centavos). | 31/12/2009 | Detalhes |
2029/2009 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.650.950,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta reais). | 31/12/2009 | Detalhes |
2028/2009 | Aprova o Orçamento do Município para 2010 e dá outras providências. | 31/12/2009 | Detalhes |
2027/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Limpo Paulista para o período de 2010/2013. | 31/12/2009 | Detalhes |
2026/2009 | Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recurso, a título de subvenção, a escolas de samba e blocos carnavalescos do município. | 31/12/2009 | Detalhes |
2025/2009 | Autoriza a Prefeitura do Município de Campo Limpo Paulista celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo . | 31/12/2009 | Detalhes |
2024/2009 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Jundiaí. | 31/12/2009 | Detalhes |
2023/2009 | Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e semi-urbano aos idosos a partir de 60 anos de idade. | 31/12/2009 | Detalhes |
2022/2009 | Dispõe sobre os serviços da Polícia Municipal. | 31/12/2009 | Detalhes |
2021/2009 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.618, de 16 de maio de 2001, alterada pela Lei nº 1.880, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre área denominada "zona azul", para estacionamento de veículos automotores . | 31/12/2009 | Detalhes |
2020/2009 | Oficializa a denominação de vias públicas existentes do Município. | 31/12/2009 | Detalhes |
2019/2009 | Denomina vias públicas do loteamento Champs Privés. | 31/12/2009 | Detalhes |
2018/2009 | Altera dispositivo da Lei nº 2.015, de 13 de novembro de 2009, que instituiu a Bolsa - Auxílio Transporte aos estudantes universitários e técnicos de nível médio, em estabelecimentos de ensino fora do município. | 31/12/2009 | Detalhes |
2017/2009 | Autoriza a realização do Festival de Música Gospel no Município, durante a Semana dos Evangélicos de 2009 . | 31/12/2009 | Detalhes |
2016/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descarregadas, por todos os estabelecimentos que comercializam tais produtos e dá outras providências. | 31/12/2009 | Detalhes |
2015/2009 | Institui a Bolsa-Auxílio Transporte aos estudantes universitários e técnicos de nível médio, em estabelecimentos de ensino fora do município. | 31/12/2009 | Detalhes |
2014/2009 | Oficializa o Festival de Monólogos e o incorpora ao calendário cultural do Município . | 31/12/2009 | Detalhes |
2013/2009 | Dispõe sobre a instituição do "DIA DO NASCITURO". | 31/12/2009 | Detalhes |
2012/2009 | Dispõe sobre a obrigação do uso de sacolas biodegradáveis. | 31/12/2009 | Detalhes |
2011/2009 | Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências. | 31/12/2009 | Detalhes |
2010/2009 | Disciplina a Arborização Urbana do Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. | 31/12/2009 | Detalhes |
2009/2009 | Institui no Município de Campo Limpo Paulista o calendário de datas comemorativas ambientais. | 31/12/2009 | Detalhes |
2009/2009 | Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, o Fundo do COMDICA e o Conselho Tutelar. | 31/12/2009 | Detalhes |
2008/2009 | Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município, e dá outras providências. | 31/12/2009 | Detalhes |
2007/2009 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a título de subvenção, à Ação Social Arco-Iris -ASAI- de Campo Limpo Paulista. | 31/12/2009 | Detalhes |
2006/2009 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a título de subvenção, à entidade Casa da Paz. | 31/12/2009 | Detalhes |
2005/2009 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.234.200,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). | 31/12/2009 | Detalhes |
2004/2009 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.106.000,00 (um milhão, cento e seis mil reais). | 31/12/2009 | Detalhes |
2003/2009 | Dispõe sobre as diretrizes e normas para a proteção e recuperação dos mananciais de interesse municipal, e dá outras providências. | 31/12/2009 | Detalhes |
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