| 3124/2023 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a 15ª Legislatura (2025/2028). |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 3123/2023 |
“Institui o Programa Municipal de Geração de Renda “Qualifica Já” e dá outras providências”. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 3122/2023 |
“Dispõe sobre a instituição do vale– refeição através de cartão magnético, benefício a ser concedido aos servidores municipais em regime de jornada especial, e dá outras providências”. |
27/11/2023 |
Detalhes |
| 3121/2023 |
“Autoriza o Município a fornecer cartão-alimentação eletrônico a famílias e munícipes em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.” |
27/11/2023 |
Detalhes |
| 3120/2023 |
Dispõe sobre a abertura do comércio local aos domingos e feriados, e dá outras providências. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 3119/2023 |
“Disciplina a veiculação de anúncios publicitários, especiais, sonoros e imobiliários no Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências”. |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 3118/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” |
30/10/2023 |
Detalhes |
| 3117/2023 |
Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado na Estrada Moacir Grandizoli, no bairro Pau Arcado. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3116/2023 |
Recomenda e incentiva a população sobre a importância da instalação de lixeiras externas em imóveis residenciais no âmbito do Município, através de campanhas educativas. |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 3115/2023 |
Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Campo Limpo Paulista, a Festa de Nossa Senhora de Aparecida, realizada anualmente em sua Comunidade no Bairro Figueira Branca. |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 3114/2023 |
“Denomina “Sala Flávio Cardoso de Moraes” (popular “GEADA”) o próprio público que menciona”. |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 3113/2023 |
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria de Saúde em favor da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista. |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 3112/2023 |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista” |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 3111/2023 |
“Dispõe sobre orientações a pessoa idosa contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular.” |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 3110/2023 |
“Autoriza a Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.” |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 3109/2023 |
Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Campo Limpo Paulista, a Festa de Nossa Senhora de Aparecida, na Comunidade que leva o mesmo nome no Bairro Figueira Branca. |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 3108/2023 |
Projeto de Lei Orçamentária |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 3107/2023 |
Denomina Atilio Pinto de Oliveira a Praça Pública localizada na Rua Altinópolis, na Vila Constância , Distrito de Botujuru. |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 3101/2023 |
Dispõe sobre a descrição do fato, a indicação pormenorizada das penalidades e dos dispositivos legais nos formulários de notificação preliminar e auto de infração utilizados pela fiscalização de obras e posturas, dando outras providências. |
17/11/2023 |
Detalhes |
| 3100/2023 |
Dispõe sobre a exploração de publicidade visual em veículos de transporte coletivo de escolares. |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 3099/2023 |
Institui no município de Campo Limpo Paulista a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas doadoras de sangue. |
15/08/2023 |
Detalhes |
| 3098/2023 |
Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Campo Limpo Paulista, o evento “Storm Thai Fight, Muay Thai”. |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 3097/2023 |
Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate localizada no Centro Esportivo Vereador Odair Ito. |
10/08/2023 |
Detalhes |
| 3096/2023 |
Redenomina de “Praça dos Universitários”, a Rua Haiti, localizada no Bairro do Jardim América nesta cidade. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 3095/2023 |
“Estabelece o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Campo Limpo Paulista em cumprimento à Lei Federal nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e define a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – PNSPDS.” |
17/07/2023 |
Detalhes |
| 3094/2023 |
“Dispõe sobre a denominação das Bibliotecas Públicas Municipais de Campo Limpo Paulista.” |
27/06/2023 |
Detalhes |
| 3093/2023 |
“Institui o Programa Municipal de Fomento à Formação Profissional de Mão de Obra Feminina - PROFORMINA.” |
26/06/2023 |
Detalhes |
| 3092/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 6.350.000,00 e dá outras providências.” |
27/06/2023 |
Detalhes |
| 3091/2023 |
“Dispõe sobre a autorização para a Guarda Civil Municipal de Campo Limpo Paulista, adquirir e utilizar Aeronaves Não Tripuladas (unmanned aircraft systems – UAS) em ações de segurança preventiva, ações de defesa civil, proteção do meio ambiente e apoio a outros setores da municipalidade, respe... |
22/06/2023 |
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| 3090/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 287.306,00 e dá outras providências” |
22/06/2023 |
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