PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/11/2017

INDICAÇÕES

Nº 8.948, do Vereador Valdir A. Arenghi

Construção de uma creche no espaço atualmente ocupado pelo viveiro municipal, no bairro Estância Figueira Branca

Nº 8.949, do Vereador Marcelo de Araujo

Construção, de um alpendre (abrigo) na parte externa das Unidades Básicas de Saúde localizadas no São José, Centro e Distrito de Botujuru, onde se forma a fila de espera.

Nº 8.950, da Vereadora Profª Cristiane Damasceno

Fiscalização dos ônibus escolares para manter a segurança do transporte escolar e a qualidade do serviço.

 Nº 8.951, da Vereadora Profª Cristiane Damasceno

Construção, instalação e o efetivo funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Santa Maria.

Nº 8.952, da Vereadora Profª Cristiane Damasceno

Instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil no Jardim Santa Maria.

Nº 8.953, da Vereadora Profª Cristiane Damasceno

Implantação de sinalização adequada nas ruas Armando Lenhaioli e José Valter Pacheco, situadas no Conjunto Habitacional São José.

Nº 8.954, da Vereadora Profª Cristiane Damasceno

implantação de faixa para travessia de pedestres defronte à empresa Krupp, no Jardim Santa Catarina.

Nº 8.955, da Vereadora Profª Cristiane Damasceno

Instalação de uma área de lazer no Parque Internacional.

Nº 8.956, da Vereadora Dulce Amato

Operação tapa buracos em todas as vias públicas da Vila Chacrinha.

Nº 8.957, da Vereadora Dulce Amato

Operação tapa buracos em todas as vias públicas do Jardim América, notadamente na Avenida Antonio Farina.

Nº 8.958, da Vereadora Dulce Amato                                   

Operação tapa buracos na Avenida 1º de Dezembro, no  Jardim Marsola.

Nº 8.959, da Vereadora Dulce Amato

Execução de serviços de limpeza e de capinação nos passeios públicos da Vila Thomazina.

Nº 8.960, da Vereadora Dulce Amato

Reserva de vagas preferenciais no estacionamento do Paço Municipal, atrás do edifício, na Alameda dos Direitos Humanos.

Nº 8.961, do Vereador Prof. Evandro

Implantação de um parque infantil na EMEI Dom Bosco, localizada no Jardim Marchetti.

Nº 8.962, do Vereador Daniel Mantovani

Reativação do semáforo de travessia de pedestre na Rua Faustino Bizeto na saída da Estação Ferroviária do Bairro Botujuru.

Nº 8.963, do Vereador Daniel Mantovani

Serviços de conservação na Rua São Pedro, no Bairro Botujuru, através de operação “tapa buraco” em seu leito carroçável.

Nº 8.964, do Vereador Denis Roberto Braghetti

Vistoria em todos os   rios, riachos e córregos existentes em nossa cidade com o objetivo de avaliar  as condições de seus leitos, realizando, se necessário, o desassoreamento.

Nº 8.965, do Vereador Denis Roberto Braghetti

Instituição de calendário com datas frequentes para a realização do cadastro de doadores de órgãos e de medula óssea.

Nº 8.966, do Vereador Denis Roberto Braghetti

Realização de obras de motonivelamento da Rua das Jabuticabas, no Jardim Marajoara, implantação de tubulação para escoamento de águas pluviais ao longo de seu leito carroçável.

PROJETOS RECEBIDOS

 Projeto de Lei nº 2.769, da Verª Profª Cristiane Damasceno

 Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências.

Moção nº 1.820, do Ver. Marcelo de Araujo

Aplaude os 500 anos da Reforma Protestante, completados em 31 de outubro de 2017.

Moção nº 1.821, da Verª Paulinha do Vitória

Aplaude a Instituição de Ensino FACCAMP, pela organização de dois dias de vacinação contra febre amarela (24 e 25/10)

Moção nº 1.822, da Verª Paulinha do Vitória

Apela a criação de Projeto de Lei que viabilize um maior apoio e conceda incentivos fiscais aos Microempreendedores do Município de Campo Limpo Paulista.

Moção nº 1.823, do Ver. Marcelo de Araujo

Apela construído faixa elevada de travessia de pedestres no trevo da Rodovia Edgar Máximo Zamboto, na altura da rotatória que dá acesso ao Bairro Jardim Santa Lúcia.

Moção nº 1.824, do Ver. Denis Roberto Braghetti e outros

Apela reconsiderar e revogar o Decreto nº 6.572, de 26 de outubro de 2017, deixando assim de penalizar os servidores públicos com a suspensão de direitos e gratificações estabelecidos em Estatuto.

Moção nº 1.825, da Verª Paulinha do Vitória

Apela aquisição de um freezer a ser destinado à Vigilância Sanitária.

Projeto de Lei nº 2.770, do Ver. Marcelo de Araujo

Obriga a concessionária de energia elétrica a disponibilizar, em seu sítio eletrônico, o valor mensal de repasse à Prefeitura referente à contribuição de iluminação pública-CIP, e dá outras providências.            

ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI Nº 2.745, do Ver. Denis Roberto Braghetti, instituindo o Programa de Parcerias Pública Privadas no Município;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2.  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 641, do Executivo, altera a Lei Complementar 170, de 17 de dezembro de 2001, em virtude das alterações realizadas na Lei Complementar Nacional 116/2003 pela Lei Complementar Nacional 157/2016, e dá outras providências;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO